O combate à corrupção foi o tema
proposto para o painel de abertura do XX Encontro Estadual dos Procuradores do
Estado do Rio Grande do Sul, ocorrido de 19 a 21 de agosto, em Bento Gonçalves,
promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do
Sul.
Participaram do painel o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique
Kaipper, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Cezar Miola,
e o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Eduardo de Lima Veiga. Durante 15 minutos,
cada palestrante, mediado pelo jornalista André Machado, expôs como sua
Instituição enfrenta o combate a corrupção na Administração
Pública.
Dr.
Miola destacou a necessidade da atuação do TCE de maneira integrada com os
demais órgãos da Administração Pública para alcançar resultado eficiente no
combate à corrupção. E acrescentou que a relevância do controle interno apenas
terá eficácia plena se houver a participação da Advocacia Pública.
Dr.
Veiga afirmou que a PGE é o primeiro freio no combate à corrupção, avaliando que
as Instituições são fortes e são elas que determinam as condições de confiança
para o combate à corrupção. Citou os projetos de lei que o MP vem trabalhando
para combater de maneira mais eficaz a improbidade, visando, em um deles, à
recuperação do que foi desviado e não apenas a prisão do
culpado.
Dr.
Kaipper apresentou as atribuições da PGE no combate à corrupção, como o zelo pela probidade administrativa e o exercício da função
correicional de toda a administração pública, atualmente exercidas pela
Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa. Para ilustrar a atuação
da Procuradoria, Dr. Kaipper referiu que apenas nos primeiros sete meses do ano
de 2011 foram aplicadas 33 penas de demissão e 3 de cassação de
aposentadoria.
Encerrando
seu pronunciamento, Dr. Kaipper afirmou que “as ações da Advocacia Pública
Estadual no combate à corrupção envolvem tanto a repressão das irregularidades já
cometidas quanto a reparação dos
prejuízos causados. De outra parte, e
não menos importante, a PGE também atua no combate à corrupção de
forma preventiva por meio das consultorias de suas Procuradorias
Especializadas”.
Fonte: Comunicação Social PGE/RS.
Muito bom. É essencial o engajamento de todos os órgãos de controle no combate sistêmico à corrupção e todas as formas de desvios.
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