CNJ - Nova composição

O Senado Federal aprovou as outras cinco indicações que faltavam para integrar a composição do Conselho Nacional de Justiça no próximo biênio.

Foram aprovados o ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula, do juiz trabalhista José Lúcio Munhoz, do desembargador do TJ de São Paulo José Roberto Neves Amorim, do procurador regional da República da 5ª Região Wellington Cabral Saraiva e do advogado catarinense Jefferson Luis Kravchychyn. Este último exerceu mandato de conselheiro do CNJ nos últimos dois anos e foi reconduzido para novo mandato pela OAB.

A decisão do plenário do Senado será, agora, comunicada à Presidência da República para que seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Todos os indicados foram antes sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Na tarde da terça-feira (9), os seis novos conselheiros do CNJ, cujos nomes já tinham sido aprovados pelo Senado em julho, assinaram termo de posse e já participaram da 131ª sessão ordinária do órgão.

Foram eles os conselheiros Bruno Dantas, Ney José de Freitas, Fernando da Costa Tourinho Neto, Silvio Luis Ferreira da Rocha, José Guilherme Vasi Werner e Gilberto Valente Martins. Além desses, também integra a nova composição o advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira - que já era conselheiro e também foi reconduzido ao cargo.

Permanecem na composição do CNJ o presidente, ministro Cezar Peluso; a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon; e o conselheiro Marcelo Nobre, cujo mandato ainda está em exercício.

A solenidade oficial de posse será na próxima segunda-feira (15), às 17h, no plenário do Conselho.

Conheça os novos integrantes do CNJ

Bruno Dantas - Indicado pelo Senado Federal. Graduou-se em Direito, pela Universidade Católica de Brasília. É mestre e doutorando em Direito pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo. Integrou o Conselho Nacional do Ministério Público. Também ocupou o cargo de consultor-geral do Senado. É professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e da Universidade do Legislativo Brasileiro. Tem livros e artigos publicados. Teve forte atuação, como representante do Senado, na consolidação dos II e III Pactos Republicano de Estado Por um Sistema de Justiça Mais Acessível Ágil e Efetivo.

Carlos Alberto Reis de Paula - Indicado pelo TST, onde ministro daquela corte. Nasceu em Pedro Leopoldo (MG), em 26 de fevereiro de 1944. Formou-se em Direito e Filosofia pela UFMG (1970). É mestre (1984) e doutor (2000) pela Faculdade de Direito da UF-MG, foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho até 1998 e desde 1999 leciona na Universidade de Brasília (UnB). É ministro do TST desde 25 de junho de 1998. Preside a 8ª turma do TST.

Fernando da Costa Tourinho Neto - Desembargador do TRF da 1ª Região, desde 1989. Já foi vice-presidente (1998-2000) e presidente desta corte (2000-2002). É coordenador dos Juizados Especiais Federais do TRF-1. Membro do Comitê Permanente da América Latina da Fundação Internacional e Penitenciária, para a reformulação das regras de tratamento a presos no mundo. Membro do Conselho Deliberativo do Programa Federal de Assistência a Vítimas de e Testemunhas Ameaçadas, da Subsecretaria de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos, da Presidência da República. Bacharelou-se em Direito em 1965 pela Universidade Federal da Bahia. Foi indicado pelo STJ.
Gilberto Valente Martins - Indicado pela Procuradoria-Geral da República. É promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará – instituição à qual ingressou por concurso público, em julho de 1990. É titular da 1ª Promotoria de Justiça Militar, que atua no grupo especial de prevenção e repreensão às organizações criminosas. Bacharelou-se em Direito em 1986, pela Universidade Federal do Pará. É mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra.

José Guilherme Vasi Werner - Indicado pelo STF. Exerce, desde abril de 2010, o cargo de secretário-geral adjunto no CNJ. É juiz do TJ do Rio de Janeiro. Na corte, exerceu o cargo de juiz auxiliar da presidência e foi membro da Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciários e da Comissão Estadual de Juizados Especiais do Rio. Formou-se como bacharel em Direito em 1993 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

José Lúcio Munhoz - Indicado pelo TST. É juiz do TRT da 12ª Região (Santa Catarina), onde é titular da 3ª Vara do Trabalho de Blumenau. Graduou-se em 1990 pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em São Paulo. É mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Foi presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo, de 2004 a 2006, e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, de 2008 a 2010.

José Roberto Neves Amorim - Indicado pelo STF, é desembargador do TJ de São Paulo, onde atua na 2ª Câmara de Direito Privado. Formou-se em Direito em 1981 pela PUC-SP. É mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Civil), também pela Pontifícia. É doutor em Direito das Relações Sociais pela mesma instituição. Professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado.

Ney José de Freitas - Desembargador do TRT da 9ª Região (PR). Foi eleito presidente desta corte para o biênio 2010-2011. Graduou-se em Direito pela PUC do Paraná (1980). Possui mestrado em Direito (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Possui experiência em Direito, com ênfase em Direito Público (Direito Administrativo). Foi indicado pelo TST.

Silvio Luís Ferreira da Rocha - Indicado pelo STJ . É juiz Federal de São Paulo, desde novembro de 1993. Foi titular da 5ª Vara Criminal e juiz auxiliar da corregedoria do TRF da 3ª Região, de agosto de 2007 a fevereiro de 2010. Atualmente exerce a função de juiz auxiliar da vice-presidência do TRF-3. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUC de São Paulo. Mestre em Direito e Doutor em Direito Civil e Direito Administração pela mesma instituição. Foi indicado pelo STJ.

Wellington Cabral Saraiva - Indicado pela Procuradoria-Geral da República. É procurador regional da República na 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). Concluiu o bacharelado em Direito em 1988 pela Universidade Federal de Pernambuco. É mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. É professor de pós-graduação na Universidade Federal de Pernambuco e na Escola da Magistratura de Pernambuco. É membro do grupo de trabalho do Ministério Público Federal sobre crimes financeiros e lavagem de bens.

Fonte: Espaço Vital