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Procuradoria-Geral do Estado firmou convênio com o Ministério Público
Estadual visando à prestação de apoio ao
projeto e à edificação da futura sede da PGE em Porto Alegre, nesta terça-feira
(16).
Pelo convênio, o
Ministério Público, por intermédio de sua Divisão de Arquitetura e Engenharia,
prestará apoio técnico com vistas à elaboração dos estudos de viabilidade do
empreendimento que melhor responda às necessidades da PGE sob os aspectos
técnicos, ambiental e socioeconômico; elaboração de projeto básico,
representando os principais elementos – plantas baixas, cortes e fachadas – de
arquitetura, da estrutura e das instalações; o padrão de acabamento e o seu
custo médio; assim como o acompanhamento da fase executiva da obra e respectiva
fiscalização quanto à qualidade da mão-de-obra e dos materiais empregados, entre
outros itens. Todo o processo de construção da sede será supervisionado pela
PGE.
O
Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, no ato de assinatura do
convênio, agradeceu a colaboração do Ministério Público, ressaltando que a PGE,
atualmente, está presente em cinco prédios diferentes, criando um grande
transtorno administrativo. “Todo o Poder Executivo agradece juntamente com a
PGE, uma vez que a instalação da Procuradoria-Geral em prédio próprio em Porto
Alegre vai possibilitar a reacomodação de outras Secretarias de Estado e a
economia de aluguéis”, afirmou Dr. Kaipper.
“É um prazer
enorme poder contribuir com a PGE e dividir a experiência acumulada na
construção de mais de cem prédios por todo o interior do Estado, além desta sede
do MP”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Eduardo de Lima
Veiga.
O Coordenador da
Comissão Especial visando à edificação de sede própria para a PGE em Porto
Alegre, Dr. Paulo Basso, frisou que a parceria entre PGE e MP vai reverter para
a própria sociedade, vez que gerará economia aos cofres
públicos.
Também estavam
presentes na assinatura as Procuradoras-Gerais Adjuntas Dra. Helena Beatriz
Coelho e Dra. Roselaine Rockenbach, os integrantes da Comissão Especial da PGE
os Procuradores do Estado Dr. Augusto Arnold Filho, Dra. Fabiana da Cunha Barth,
Dr. Paulo Jardim, e o engenheiro da PGE Rodrigo Soto, e o Secretário-Geral do
MP, Dr. Júlio Cesar Finger.
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