Universidade de Caxias do Sul apresenta projetos para parceria com a PGE

(esq.) Dr. Carlos Henrique Kaipper, Dr. Sérgio Augustin, Dr. Juliano Heinen e Dr. Paulo Basso

A Procuradoria-Geral do Estado foi convidada para ser uma das instituições executoras do projeto de implantação do Centro de Estudos e Pesquisas Avançadas em Tributação dos Países do Mercosul (Cepat Mercosul), sediado na Universidade de Caxias do Sul (UCS).

No último dia 16 de setembro, o Professor do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito da UCS Dr. Sérgio Augustin, responsável pelo projeto, apresentou a proposta e os detalhes do Cepat Mercosul ao Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, ao Coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap), Dr. Juliano Heinen, e ao Procurador-Assessor do Gabinete Dr. Paulo Basso.

De acordo com Dr. Sérgio, o projeto tem por finalidade incrementar a integração tributária entre os países do Mercosul e associados, visando a contribuir com a conexão regional do continente por meio do fomento de diálogos interdisciplinares e de intercâmbio. Acrescenta que o estudo do tratamento tributário, previsto no projeto, irá apontar os principais entraves econômicos para o fortalecimento das instituições do Mercosul, e elaborar pesquisas científicas avançadas para a orientação de proposições acertadas, sendo imprescindível para o fomento do mercado comum entre os Estados partes.

O projeto também prevê a criação da Biblioteca do Cepat Mercosul, para promover o intercâmbio entre universidades integrantes do bloco e da América Latina.

Congresso Direitos Humanos

Na mesma ocasião, Dr. Sérgio aproveitou para propor parceria na realização do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Caxias do Sul, que deve ser realizado em abril de 2012, no Teatro da UCS.

O tema central proposto é a “Dignidade Humana”, dividido em cinco eixos: A Declaração Universal dos Direitos do Homem; A Universalidade dos Direitos Humanos; A Política e os Direitos Humanos; Direitos Sociais e Direitos Humanos e Meio Ambiente.

Como objetivo do Congresso consta divulgar e estimular debates acerca dos Direitos Humanos e o papel do Estado frente à questão. Estão previstas palestras com especialistas, apresentação de trabalhos, realização de oficinas sobre o tema e publicação de trabalhos em anais do evento.

É esperada a participação de cerca de 700 pessoas, entre Procuradores do Estado, estudantes universitários, professores e pesquisadores.

Dr. Kaipper já sinalizou favoravelmente em estabelecer parcerias nas duas propostas apresentadas, e, para tanto, encaminhou o projeto do Cepat para análise da Pidap e da Procuradoria Fiscal; e a proposta do Congresso para análise da Comissão de Direitos Humanos da PGE.